Guia: o que fazer quando sua encomenda fica retida na alfândega
Receber um aviso de retenção na alfândega gera dúvidas e custos inesperados. Este guia detalhado explica motivos de retenção, documentação necessária, tributos aplicáveis, prazos estimados e um passo a passo para agilizar a liberação da sua encomenda.
Motivos comuns para retenção
As autoridades alfandegárias podem reter mercadorias por documentação incompleta, divergência entre invoice e conteúdo, itens sujeitos a controle (sanitário/fitossanitário), suspeita de subfaturamento, necessidade de inspeção física ou falta de pagamento de tributos e taxas administrativas.
Documentação que acelera a liberação
Manter documentos organizados e corretos reduz tempo de retenção. Tenha disponível:
- Invoice/fatura comercial detalhada com descrição e valores;
- Conhecimento de embarque (AWB/BL) e número de rastreamento;
- Comprovantes de pagamento e contratos comerciais, quando aplicáveis;
- CPF/CNPJ e dados completos do destinatário;
- Certificados e autorizações para produtos sujeitos a regulamentação.
Envie documentos digitalizados rapidamente ao contato da transportadora para reduzir armazenagem e evitar multas.
Tributos e custos envolvidos
Os tributos incidentes dependem da classificação fiscal (NCM) e do valor aduaneiro. Tributos comuns: Imposto de Importação (II), IPI, PIS/COFINS-Importação e ICMS. Além disso, terminais e transportadoras cobram taxas administrativas e de armazenagem.
Passo a passo para desbloquear a encomenda
- Identifique o motivo da retenção na notificação;
- Reúna invoice, AWB e documentos solicitados;
- Contate a transportadora ou agente de cargas para confirmar procedimentos e valores;
- Efetue pagamentos de tributos e taxas, enviando comprovantes imediatamente;
- Acompanhe o despacho pelo AWB/BL e solicite confirmação da liberação;
- Em casos complexos, contrate despachante aduaneiro para assistência técnica.
Direitos do destinatário
Você tem direito à transparência sobre o motivo da retenção e à discriminação dos valores cobrados. Se identificar cobrança indevida, solicite revisão administrativa e mantenha registro de todas as comunicações.
Como evitar retenções no futuro
- Forneça invoices detalhadas e classifique corretamente produtos com NCM adequado;
- Verifique exigências de órgãos reguladores antes do envio;
- Considere o uso de despachantes para operações regulares;
- Defina incoterms claros com fornecedores para evitar disputas sobre frete e seguro.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva a liberação?
Depende da complexidade: casos simples podem ser resolvidos em dias; inspeções ou revisão de documentos podem levar semanas. Enviar documentação correta e pagar tributos rapidamente reduz prazos.
Posso recusar a mercadoria?
Sim, mas custos de retorno, armazenagem e multas podem ocorrer. Negocie com remetente e transportadora antes de autorizar retorno.
O que é subfaturamento?
Subfaturamento é declarar valor inferior ao real para reduzir tributos. É prática ilegal e pode resultar em multas e apreensão da mercadoria. Declare valores reais para evitar problemas.
Conclusão
Encomendas retidas na alfândega são um problema comum, mas normalmente solucionável com documentação organizada, comunicação ágil e, quando necessário, apoio técnico. Para operações contínuas, invista em compliance aduaneiro e parceiros especializados para reduzir riscos e custos.
Se sua entrega estiver retida, envie AWB/BL e dados do remetente pela página de contato para que nossa equipe possa orientar os próximos passos.